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DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM26-210/2026, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002139/2026-60, resolve

EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, "a", da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO ARTUR TAVARES VIEIRA, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão