DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, por intermédio do Ofício n.º 726/2026/GS/SEMA, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.030101.002222/2026-90, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Senhor EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado do Meio Ambiente, com destino à cidade de CAQUETÁ/COLÔMBIA, no período de 17 a 24 de maio de 2026, a fim de participar da 16ª Reunião Anual da Força-Tarefa GCF, intitulada “Nova Economia Florestal para a Ação Climática: Desenvolvimento Territorial e Inovação”, a ser realizada em Florencia, Caquetá - Colômbia;
II - DESIGNAR a Senhora LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária Executiva do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;
III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, seja sem ônus no que se referem as passagens, de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
