DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 004/2026-GABINTE/UGP-PADEAM, subscrito pela Coordenadora Geral da UGP-PADEAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028102.000005/2026-03, resolve
I - CONSIDERAR CONCEDIDOS à Senhora THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, 23 (vinte e três) dias de férias, no período de 09 de fevereiro a 03 de março de 2026;
II - CONSIDERAR DESIGNADO o Senhor MÁRCIO BENTES LIMA, Coordenador Executivo da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Coordenador-Geral da referida Unidade, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto;
III - DETERMINAR ao Setor de Recursos Humanos da UGP-PADEAM que proceda ao registro das férias concedidas, no item I deste Decreto, na ficha funcional da servidora, com baixa no exercício mais antigo pendente.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
