RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado De Saúde - SES-AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 26 a 28 de maio de 2026. Participar da 5ª Assembléia do CONASS e da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2026, no período de 26 a 28/05/2026, em Brasília-DF.

Referência Processo n.º 01.01.017101.019562/2026-91-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

2.Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, Chefe de Escritório.

Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado de São Paulo-ERGSP.

Destino, Período e objetivo: Guarulhos-SP/Manaus-AM/Guarulhos-SP - 16 a 19 de junho de 2026. O Objetivo do deslocamento é participar de capacitação em open Source Inteligence, ministrado pelo Departamento de Assuntos Estratégicos da Casa Militar, em Manaus, no período de 16 a 19 de junho de 2026.

Referência Processo n.º 01.01.040102.000041/2026-72-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, Tornou sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18.03.2026 - Poder Executivo - Seção I.

3.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Controlados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 13 a 16 de abril de 2026. Participar articipar do curso “Governança das Parcerias Público-Privadas para os Serviços de Esgotamento Sanitário no Contexto do Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos - a Experiência Francesa”, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2026, a ser ministrado pelo Office International de l’Eau - OiEau (Escritório Internacional da Água - OiEau, da França) por intermédio do Acordo de Cooperação firmado com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000412/2026-07-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 29 de maio de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil