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DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0235/2026 - GS/SEDURB, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.043102.000344/2026-83, resolve

I - CONCEDER ao Senhor MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais, ora respondendo, sem prejuizo de suas atribuições, pelo cargo de confiança de Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, 08 (oito) dias de férias, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2026, referentes ao exercício de 2024/2025;

II - DESIGNAR o Senhor OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR, Subcoordenador Setorial da Unidade Gestora de Projetos Especiais, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Coordenador Executivo da referida Unidade, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

III - DESIGNAR a Senhora DANIELLA FALABELO JAIME, Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do designado, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0235/2026 - GS/SEDURB, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.043102.000344/2026-83, resolve

I - CONCEDER ao Senhor MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais, ora respondendo, sem prejuizo de suas atribuições, pelo cargo de confiança de Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, 08 (oito) dias de férias, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2026, referentes ao exercício de 2024/2025;

II - DESIGNAR o Senhor OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR, Subcoordenador Setorial da Unidade Gestora de Projetos Especiais, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Coordenador Executivo da referida Unidade, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

III - DESIGNAR a Senhora DANIELLA FALABELO JAIME, Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do designado, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas