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DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 07 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, que exonerou LOURENÇO CANDIDO NEVES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0011/2026-GAB/FCECON, subscrito pelo Diretora-Presidente, em exercício, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.000045/2026-28, resolve

I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

A CONTAR

GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA

Chefe de Departamento

AD-1

01.01.2026

ICARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO

Gerente

AD-2

JARILZA VIANA DE MENDONÇA

Subgerente

AD-3

05.01.2026

II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

A CONTAR

ICARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO

Chefe de Departamento

AD-1

01.01.2026

PITAGUARAS COSTA DE OLIVEIRA SARAIVA

Gerente

AD-2

20.01.2026

JARILZA VIANA DE MENDONÇA

05.01.2026

CARLOS THIAGO DA SILVA CAMPOS

Subgerente

AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES

Secretária de Estado de Saúde

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 07 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, que exonerou LOURENÇO CANDIDO NEVES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0011/2026-GAB/FCECON, subscrito pelo Diretora-Presidente, em exercício, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.000045/2026-28, resolve

I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

A CONTAR

GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA

Chefe de Departamento

AD-1

01.01.2026

ICARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO

Gerente

AD-2

JARILZA VIANA DE MENDONÇA

Subgerente

AD-3

05.01.2026

II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

A CONTAR

ICARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO

Chefe de Departamento

AD-1

01.01.2026

PITAGUARAS COSTA DE OLIVEIRA SARAIVA

Gerente

AD-2

20.01.2026

JARILZA VIANA DE MENDONÇA

05.01.2026

CARLOS THIAGO DA SILVA CAMPOS

Subgerente

AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES

Secretária de Estado de Saúde

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda