DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 357/2026-GS/SEDUC, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.002427/2026-23, resolve
I - CONCEDER à Senhora ARLETE FERREIRA MENDONÇA, Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, 05 (cinco) dias de férias, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2024/2025;
II - DESIGNAR a Senhora ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES, Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
