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DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Comitê Técnico-Científico do Governo do Estado do Amazonas, órgão colegiado composto por especialistas que possam contribuir na busca de soluções para enfrentamento de eventos climáticos e ambientais extremos, assessorando o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais;

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n.º 101/2025-CTC/FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.002746/2025-58, resolve

I - DISPENSAR o Engenheiro Ambiental MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, da função de Membro Titular do COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - CTC/AM, na qualidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

II - DESIGNAR, nos termos do artigo 4.º do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, a Engenheira Florestal SAMANTA LACERDA SIMÕES, para exercer de Membro Titular do COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - CTC/AM, na qualidade de Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

III - ESTABELECER, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, que o mandato da designação no item II deste Decreto, deverá coincidir, em qualquer hipótese, com o término do mandato do Chefe do Poder Executivo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

SERAFIM FERNANDES CORRÊA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Comitê Técnico-Científico do Governo do Estado do Amazonas, órgão colegiado composto por especialistas que possam contribuir na busca de soluções para enfrentamento de eventos climáticos e ambientais extremos, assessorando o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais;

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n.º 101/2025-CTC/FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.002746/2025-58, resolve

I - DISPENSAR o Engenheiro Ambiental MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, da função de Membro Titular do COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - CTC/AM, na qualidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

II - DESIGNAR, nos termos do artigo 4.º do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, a Engenheira Florestal SAMANTA LACERDA SIMÕES, para exercer de Membro Titular do COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - CTC/AM, na qualidade de Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

III - ESTABELECER, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, que o mandato da designação no item II deste Decreto, deverá coincidir, em qualquer hipótese, com o término do mandato do Chefe do Poder Executivo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

SERAFIM FERNANDES CORRÊA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda