Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de outubro de 2025. Representar o Governo do Estado do Amazonas na XXVIII Exposição Agropecuária de Barreirinha-AM - EXPOBAE 2025.

Referência Processo n.º 01.01.018101.003697/2025-23-SIGED

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

2. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Floorestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 04 e 06 de novembro de 2025. Realizar visita Técnica de Unidade de Produção de Citros em Boa Vista - RR, visando a retomada de exportação de frutos para o Estado do Amazonas-AM

Referência Processo n.º 01.01.018202.007858/2025-03-SIGED.

3. Nome e cargo: ELIANE FERREIRA DA SILVA, Diretora-Presidente.

Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 25 a 30 de novembro de 2025. Participar da 68º Assembléia Geral Extraordinária da ASBRAER. No período de 25 a 29 de novembro 2025 no Rio de Janeiro-RJ.

Referência Processo n.º 01.03.018201.020755/2025-10-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 23 de outubro de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de outubro de 2025. Representar o Governo do Estado do Amazonas na XXVIII Exposição Agropecuária de Barreirinha-AM - EXPOBAE 2025.

Referência Processo n.º 01.01.018101.003697/2025-23-SIGED

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

2. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Floorestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 04 e 06 de novembro de 2025. Realizar visita Técnica de Unidade de Produção de Citros em Boa Vista - RR, visando a retomada de exportação de frutos para o Estado do Amazonas-AM

Referência Processo n.º 01.01.018202.007858/2025-03-SIGED.

3. Nome e cargo: ELIANE FERREIRA DA SILVA, Diretora-Presidente.

Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 25 a 30 de novembro de 2025. Participar da 68º Assembléia Geral Extraordinária da ASBRAER. No período de 25 a 29 de novembro 2025 no Rio de Janeiro-RJ.

Referência Processo n.º 01.03.018201.020755/2025-10-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 23 de outubro de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil