RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 01 a 03 de agosto de 2024 - Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, fins de executar o serviço de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Humaitá/AM, empregando como ponto de apoio a cidade de Porto Velho - RO, fins resguardar a integridade física da autoridade durante o deslocamento e permanência, no período em questão.

Referência Processo n.º 01.01.011108.000862/2024-99-SIGED.

2. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 19 e 21 de agosto de 2024 - Participar da reunião Ordinária do FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social e 26ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT que ocorrerá nas dependências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Referência Processo n.º 01.01.031101.004241/2024-51-SIGED.

3. Nome e cargo: JORGE DE ALMEIDA BARROSO, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH

Destinos, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 21 e 22 de agosto de 2024 - Trata-se da convocação da Assessoria do Gabinete do Governador ao Diretor Presidente desta Superintendência, para acompanhar o Governador Wilson Lima à Brasília para reunião que tem como pauta a dragagem dos rios no estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.025203.000273/2024-37-SIGED.

4. Nome e cargo: ALEXANDRE GAMA DE FREITAS, Comandante-Geral.

Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 21 e 22 de agosto de 2024 - Participar de reunião sobre a trecho do rio que não foi realizada a dragagem junto ao DNIT bem como, com a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil na cidade de Brasília.

Referência Processo n.º 01.01.022104.002283/2024-37-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

5. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Caapiranga-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 22 e 23 de agosto de 2024 - O presidente desta Amazonastur, Ian Henderson Carmo Ribeiro, participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, evento designado para prestadores de serviços turísticos e gestão pública do município de Caapiranga-AM.

Referência Processo n.º 01.04.016508.001771/2024-98-SIGED.

6. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA, Delegado-Geral.

Órgão de origem: Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Barra do Santo Antônio-AL/Manaus-AM - 26 a 31 de agosto de 2024 - Participar de reunião com esta Secretaria Nacional de Segurança Pública, de forma a promover a integração dos órgãos de segurança pública, a realizar-se no período de 27 a 30 de agosto de 2024, no Hotel Vila Galé, em Barra de Santo Antônio/AL, no âmbito do II Encontro do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

Referência Processo n.º 01.01.022102.016124/2024-30-SIGED.

7. Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor.

Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 27 a 31 de agosto de 2024 - Participar da Solenidade de Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 28/08/2024, bem como, reunir-me e assinar Carta de Intenções com a Escola Superior de Guerra (ESG) no dia 30/08/2024.

Referência Processo n.º 01.02.011304.024333/2024-08-SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 22 de agosto de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil