Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 29 de junho de 2024 - O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá ao município de Parintins/AM, no período de 26 a 29 de junho de 2024, com o objetivo de acompanhar a transmissão da festa dos visitantes e na oportunidade acompanhar o senhor Jeansley Charlles - Presidente da EBC, que se encontra no estado do Amazonas realizando tratativas de interesse do Sistema de Comunicação Encontro das Águas.

Referência Processo 01.01.028301.000470/2024-36-SIGED.

2. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 de junho a 1.º de julho de 2024 - Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, fins de realizar, através das equipes, precursora, Logística, DAES, aproximada e Ajudante de Ordens, a segurança e acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, comitiva oficial e autoridades convidadas no município de Parintins, durante o 57º Festival de Parintins, em deslocamento ao Município, fins de prover a segurança das autoridades em questão.

Referência Processo n.º 01.01.011108.000670/2024-82-SIGED.

3. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora-Presidente

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS-RCP.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 26 de junho a 1.º de julho de 2024 - Fortalecer o sistema de vigilância em saúde para atuação em eventos de massa, com definição das ações a serem realizadas de acordo com a Classificação do Grau de Riscos das ações e seus procedimentos, definidas por Notas Técnicas e Resoluções, e monitorar os atendimentos em saúde ocorridos neste evento, na cidade de PARINTINS/AM, no período de 26/06 a 01/07/2024.

Referência Processo n.º 01.02.017306.003484/2024-80-SIGED.

4. Nome e cargo: WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, Diretor Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 02 e 03 de julho de 2024 - Participar da 14ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente dos DETRAN, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, de 16h às 18h, na cidade de Brasília-DF.

Referência Processo n.º 01.03.011210.018518/2024-50-SIGED.

5. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 04 de julho de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.009620/2024-84-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

6. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de julho de 2024 - Realizar fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Unidade Local do Município de Autazes/AM.

7. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 15 a 20 de julho de 2024 - Realizar fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Barreiras de Vigilância Agropecuária Interestaduais alocadas nos limites territoriais entre o Estado do Amazonas e de Rondônia.

Referência Processo n.º 01.01.018202.004321/2024-00-SIGED.

8. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de julho de 2024 - Atuação conjunta DPU/SENAD - Sistema Prisional em Tabatinga, no Estado do Amazonas - Projeto "Defensoria nas Fronteiras

Referência Processo n.º 01.01.041101.004283/2024-46-SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de julho de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente.

Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 29 de junho de 2024 - O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá ao município de Parintins/AM, no período de 26 a 29 de junho de 2024, com o objetivo de acompanhar a transmissão da festa dos visitantes e na oportunidade acompanhar o senhor Jeansley Charlles - Presidente da EBC, que se encontra no estado do Amazonas realizando tratativas de interesse do Sistema de Comunicação Encontro das Águas.

Referência Processo 01.01.028301.000470/2024-36-SIGED.

2. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 de junho a 1.º de julho de 2024 - Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, fins de realizar, através das equipes, precursora, Logística, DAES, aproximada e Ajudante de Ordens, a segurança e acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, comitiva oficial e autoridades convidadas no município de Parintins, durante o 57º Festival de Parintins, em deslocamento ao Município, fins de prover a segurança das autoridades em questão.

Referência Processo n.º 01.01.011108.000670/2024-82-SIGED.

3. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora-Presidente

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS-RCP.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 26 de junho a 1.º de julho de 2024 - Fortalecer o sistema de vigilância em saúde para atuação em eventos de massa, com definição das ações a serem realizadas de acordo com a Classificação do Grau de Riscos das ações e seus procedimentos, definidas por Notas Técnicas e Resoluções, e monitorar os atendimentos em saúde ocorridos neste evento, na cidade de PARINTINS/AM, no período de 26/06 a 01/07/2024.

Referência Processo n.º 01.02.017306.003484/2024-80-SIGED.

4. Nome e cargo: WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, Diretor Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 02 e 03 de julho de 2024 - Participar da 14ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente dos DETRAN, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, de 16h às 18h, na cidade de Brasília-DF.

Referência Processo n.º 01.03.011210.018518/2024-50-SIGED.

5. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 04 de julho de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.009620/2024-84-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

6. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de julho de 2024 - Realizar fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Unidade Local do Município de Autazes/AM.

7. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 15 a 20 de julho de 2024 - Realizar fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Barreiras de Vigilância Agropecuária Interestaduais alocadas nos limites territoriais entre o Estado do Amazonas e de Rondônia.

Referência Processo n.º 01.01.018202.004321/2024-00-SIGED.

8. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de julho de 2024 - Atuação conjunta DPU/SENAD - Sistema Prisional em Tabatinga, no Estado do Amazonas - Projeto "Defensoria nas Fronteiras

Referência Processo n.º 01.01.041101.004283/2024-46-SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de julho de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil