(*)DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1376/2024-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030201.008284/2024-15, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME | CARGO | SIMB. |
RODRIGO DOS SANTOS XAVIER | Gerente | AD-2 |
EDUARDO JOSÉ DUARTE MARQUES | Assessor III | AD-3 |
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME | CARGO | SIMB. |
EDUARDO JOSÉ DUARTE MARQUES | Gerente | AD-2 |
LARISSA OLIVEIRA E SILVA | Assessor III | AD-3 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição n.º 35.207, do dia 19 de abril de 2024.