LEI N.º 6.079, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 07 de dezembro de 2022.
