LEI N.º 4.930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, conforme Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. O Título referido no caput será entregue em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2019.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 17 de setembro de 2019.
