LEI Nº 4.343 DE 10 DE JUNHO DE 2016
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Doutor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Doutor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA.
Parágrafo único. A entrega do Título que trata o caput deste artigo será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2016.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 10 de junho de 2016.