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DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00067/2023-GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.025101.000071/2023-52, resolve

I - RETIFICAR, para 17 de novembro de 2022, os efeitos do Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que exonerou FÁBIO ANTONIO MAFEI, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

I - RETIFICAR, para 1.º de dezembro de 2022, os efeitos do Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que exonerou THIAGO FERREIRA DA COSTA e GEOVANNE VIEIRA DE SOUZA, respectivamente, dos cargos de provimento em comissão de Assessor Técnico e Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana

de Manaus

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00067/2023-GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.025101.000071/2023-52, resolve

I - RETIFICAR, para 17 de novembro de 2022, os efeitos do Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que exonerou FÁBIO ANTONIO MAFEI, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

I - RETIFICAR, para 1.º de dezembro de 2022, os efeitos do Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que exonerou THIAGO FERREIRA DA COSTA e GEOVANNE VIEIRA DE SOUZA, respectivamente, dos cargos de provimento em comissão de Assessor Técnico e Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana

de Manaus

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício