LEI N.º 4.709, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALÔNCIO DE OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALÔNCIO DE OLIVEIRA.
Parágrafo único. O Título de que trata o caput será entregue em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2018.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Governador do Estado, em exercício
ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 03 de dezembro de 2018.
